Planeta Global

Sexta-Feira, 24 de Novembro de 2017

ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO

Guy Ryder Guy Ryder

A Organização Internacional do Trabalho é uma agência multilateral ligada à ONU, especializada nas questões do trabalho. Tem representação paritária de governos dos 175 Estados-Membros e de organizações de empregadores e de trabalhadores. Responsável pela instituição de uma legislação trabalhista internacional tem sua sede em Genebra-Suiça, possuindo uma ampla rede de escritórios em todos os continentes.

A OIT busca a promoção da justiça social, além do reconhecimento internacional dos direitos humanos e trabalhistas. Criada em 1919, é a única agência do sistema das Nações Unidas com uma estrutura tripartite, onde participam em situação de igualdade representantes de governos, de empregadores e de trabalhadores nas atividades dos diversos órgãos da Organização, fixando uma legislação trabalhista internacional.

No Brasil, a OIT vem mantendo representação desde 1950, com programas e atividades que têm refletido os objetivos estratégicos da Organização ao longo de sua história, promovendo atividades próprias e em cooperação com os demais escritórios. Essas atividades visam o aperfeiçoamento das normas e relações trabalhistas, das políticas e programas de emprego, além da formação profissional e proteção social.

O Escritório no Brasil conta ainda com o apoio “ad hoc” de especialistas do Escritório Central em Genebra, bem como da Equipe Técnica Multidisciplinar da OIT em Santiago do Chile, do Escritório Regional da OIT em Lima-Peru, do Centro Internacional de Formação da OIT em Turim-Itália, e do CINTERFOR (Centro Interamericano de Investigação e Documentação de Formação Profissional) da OIT em Montevidéu-Uruguai.

O mundo tem mais de 200 milhões de pessoas desempregadas, alerta a publicação da OIT "Tendências Mundiais de Emprego": mais alguns milhões perderão empregos nos próximos anos. Um quarto é nas economias desenvolvidas, enquanto que 3/4 se devem ao efeito secundário em outras regiões, como Ásia Oriental, Ásia Meridional e África Subsaariana.

Hoje, 75 milhões de jovens estão desempregados no mundo. A OIT desempenha papel decisivo em nível mundial e atua como centro de excelência em matéria de emprego juvenil: "nenhum de nós deveria tolerar esta lamentável situação na qual milhões de jovens são abandonados à sua desesperança”, afirmou o Diretor Geral, Guy Ryder.

105ª Conferência Internacional do Trabalho 105ª Conferência Internacional do Trabalho

A médio prazo, a recuperação econômica mundial não será suficientemente forte para reduzir o desemprego global com rapidez e estima-se que o número de pessoas em busca de trabalho aumentará para mais de 210 milhões durante próximos 5 anos. A situação do mercado laboral permanece hoje especialmente desalentadora para os jovens com quase 74 milhões de pessoas entre seus 15 e 24 anos desempregadas no mundo, uma taxa de desemprego juvenil de 12,6%.

Novo relatório da OIT pede medidas severas para lutar contra o trabalho forçado. O problema atinge 21 milhões de vítimas no mundo todo: mulheres, crianças e homens obrigados a exercer funções que não podem abandonar, presos na servidão por dívidas e/ou vítimas de tráfico com fins de exploração sexual.

A OIT apresentou o seu primeiro relatório no mundo sobre os desafios dos países da América Latina para promoção de empresas sustentáveis, geradoras de mais e melhores empregos.

Atualmente a Economia Verde cria milhões de empregos no Brasil e no mundo todo, diz a OIT.

O Brasil já se tornou uma referência internacional em relação aos direitos dos trabalhadores domésticos, afirma OIT. Avaliação em função do projeto de emenda constitucional conhecido como PEC das domésticas, em vigor com a publicação da legislação no Diário Oficial da União.

Dos 52,6 milhões de trabalhadores domésticos no mundo: 83% são mulheres, 29,9% excluídos da legislação nacional, 45% não tem direito a descanso semanal e férias anuais remuneradas e mais de um terço das domésticas não têm proteção de maternidade. Na Ásia e Pacífico estão concentrados 21,4 milhões desses profissionais; na América Latina e Caribe 19,6 milhões; na África 5,2 milhões; nos países desenvolvidos 3,6 milhões; e no Oriente Médio 2,1 milhões.

No sistema tripartite da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Sindicalismo é parceiro igual aos empregadores e ao Estado, e é portanto um dos “legisladores” fundamentais no sistema mundial de normas do trabalho. A 106ª Conferência Internacional do Trabalho (CIT) de 2017 em Genebra é a principal reunião anual da OIT, com todos os 185 países membros.

A Convenção 169 da OIT sobre povos indígenas e tribais, deve ser considerada um instrumento para a inclusão social de 40 milhões de pessoas que têm sido “as mais esquecidas” no desenvolvimento da América Latina.

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) pediu uma “urgente e vigorosa” campanha global para combater o crescente número de doenças relacionadas ao trabalho, que causam cerca de 2 milhões de mortes por ano.